Reembolso e cancelamento
Recargas avulsas são consumo pré-pago e não são reembolsáveis. Assinaturas mensais podem ser canceladas a qualquer momento. Chamadas que falham por erro nosso nunca são cobradas.
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Resumo. Recarga avulsa: sem reembolso e sem conversão do saldo em dinheiro · saldo não expira enquanto a conta estiver ativa · assinatura: cancelamento a qualquer momento e reembolso integral em até 7 dias da primeira contratação, com uso baixo · chamada que falha não é cobrada · ressalvados os direitos previstos em lei.
1. Recargas avulsas (saldo pré-pago)
O saldo da APIcultura é pré-pago: você troca reais por créditos de uso e cada chamada concluída consome créditos. Por isso, recargas avulsas não são reembolsáveis, não são estornáveis e não são convertidas de volta em dinheiro, do mesmo modo que ocorre com créditos de API de outros serviços. O valor da recarga vira saldo de uso.
O saldo de recargas não expira enquanto a conta estiver ativa. Você pode usá-lo quando quiser, em qualquer ferramenta, modelo de IA ou no harness. Créditos não são moeda, não rendem juros e não são transferíveis entre contas.
2. Direitos previstos em lei
Ressalvados os direitos previstos em lei, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias da compra para consumidores (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras feitas à distância por pessoa física), sobre o saldo ainda não utilizado. Esse direito não pode ser afastado por contrato e vale mesmo para recargas avulsas. Para exercê-lo, siga a seção 5. Chamadas já concluídas e cobradas consumiram créditos e não são restituídas, porque o serviço correspondente já foi prestado.
3. Assinaturas mensais
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, pelo painel. O cancelamento vale ao fim do ciclo já pago: você mantém o acesso até lá e não há nova cobrança.
Reembolso da assinatura, em regras objetivas: integral, se pedido em até 7 dias da primeira contratação e se o uso do plano for baixo (até 10% dos créditos do ciclo consumidos). Depois desse prazo, ou com uso acima do limite, não há reembolso proporcional de ciclos iniciados. Renovações seguintes não geram reembolso, mas você pode cancelar antes delas para não ser cobrado. Se foi cobrado depois de cancelar, ou em duplicidade, corrigimos e devolvemos o valor indevido.
4. Chamadas com falha: estorno automático
Antes de cada chamada paga, o valor é reservado no saldo. Se a chamada falhar por erro do Serviço ou do Provedor, ou for recusada por parâmetros inválidos, a reserva é liberada automaticamente e nada é cobrado. Você não precisa pedir. O extrato do painel mostra a reserva, a cobrança ou a devolução de cada chamada. Se uma chamada cobrada tiver falhado de fato, a equipe pode estornar o valor ao seu saldo (seção 6).
5. Como pedir
Para pedidos de reembolso de assinatura ou de arrependimento previsto em lei, use a página de contato (categoria “Cobrança”) ou [email protected], com o e-mail da conta, a data e o valor da compra (ou o identificador da cobrança), informando se é recarga ou assinatura. Respondemos confirmando o pedido, o valor e o prazo. Podemos pedir dados adicionais apenas para confirmar a titularidade e evitar fraudes. Pedidos aprovados são pagos por Pix (ou pelo mesmo meio, quando tecnicamente possível) em até 10 dias úteis.
6. Contestações e cobranças indevidas
Contestações de cobrança podem ser abertas pelo contato com o identificador da chamada (request_id, presente na resposta) ou da cobrança. Analisamos com base nos registros do Serviço, com meta de resposta de até 2 dias úteis. Cobranças indevidas, duplicadas ou por erro nosso são devolvidas ao saldo. Resultados que você considera imprecisos, mas que foram entregues conforme o contrato do endpoint, não geram reembolso automático; avaliamos caso a caso e de boa-fé. Em caso de contestação (chargeback) junto ao meio de pagamento, podemos suspender temporariamente a conta até a conclusão da análise.
7. Encerramento da conta
Se nós encerrarmos sua conta sem violação de sua parte, restituímos o saldo pago e não utilizado. Se você mesmo encerrar a conta, o saldo de recargas não é restituído, ressalvados os direitos previstos em lei. Créditos concedidos gratuitamente ou como bônus não são restituíveis.
8. Outras informações
Esta política complementa os Termos de Uso e não afasta direitos que a lei garante ao consumidor. Dúvidas: contato ou [email protected].