# Política de Privacidade

URL: https://apicultura.app/privacidade/
Atualizado em 05/11/2026 (2026-11-05).

Como tratamos seus dados pessoais, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como exercer seus direitos pela LGPD.

Atualizado em 05/11/2026.

## 1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no site, no painel e na API da APIcultura é **FORSI TECNOLOGIA LTDA**, CNPJ 68.648.552/0001-44, com sede em Rua Miguel João Jorge, 442, apto 44, bloco 10, Jardim São José, Campinas/SP, CEP 13.051-172. Esta Política explica, em linguagem direta, como tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Canal de privacidade e do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [contato.forsi@gmail.com](mailto:contato.forsi@gmail.com) ou a [página de contato](https://apicultura.app/contato/).

## 2. Dados que coletamos

- **Cadastro:** nome, e-mail e senha (guardada apenas como hash). Se você ativar a verificação em duas etapas, o segredo correspondente.
- **Documento fiscal:** CPF ou CNPJ, informado nas recargas e assinaturas e **armazenado criptografado**.
- **Uso e chamadas:** registros de chamadas à API (chave usada, endpoint, data e hora, custo, resultado e identificador da requisição), extrato de saldo, chaves de API (apenas hash e metadados, nunca o segredo) e tetos de gasto.
- **Conteúdo das requisições:** os parâmetros que você envia às ferramentas são repassados ao Provedor para executar a chamada. Podem conter dados pessoais de terceiros, por sua conta e responsabilidade (veja a seção 4).
- **Pagamento:** os dados de pagamento (Pix, cartão, boleto) são tratados pelo Asaas. Nós recebemos a confirmação do pagamento, o valor, o status e identificadores da cobrança; não armazenamos número de cartão.
- **Dados técnicos:** endereço IP, navegador e registros de acesso, necessários para segurança, prevenção a fraude e limites de taxa.
- **Suporte:** o que você escrever nos formulários e mensagens de contato.
- **Cookies e armazenamento local essenciais:** veja a seção 9.

## 3. Para que usamos e em quais bases legais

Tratamos dados apenas para as finalidades abaixo, cada uma com sua base legal (art. 7º da LGPD):

 | Finalidade | Base legal

 | Criar e manter a conta, autenticar e executar as chamadas contratadas | Execução de contrato (art. 7º, V)

 | Processar recargas e assinaturas, emitir documentos fiscais e cumprir obrigações tributárias | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II)

 | Segurança, prevenção a fraude e abuso, limites de taxa, auditoria | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude (art. 11, II, g, quando aplicável)

 | Manter registros de acesso a aplicações pelo prazo legal | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, art. 15)

 | Responder a pedidos e dar suporte | Execução de contrato e legítimo interesse

 | E-mails de serviço (verificação, recuperação de senha, recibos, avisos de saldo e segurança) | Execução de contrato

 | Defesa em processos judiciais, administrativos e arbitrais | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros. Não fazemos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você; limites de taxa e tetos de gasto são controles técnicos.

## 4. Dados de terceiros que você envia pela API

Quando você usa as ferramentas para consultar ou tratar dados de outras pessoas, **você é o controlador desses dados** e a APIcultura atua, nessa parte, como operadora, apenas repassando a requisição ao Provedor e devolvendo a resposta. Você deve ter finalidade legítima e base legal, respeitar os direitos dos titulares e seguir a [Política de Uso Aceitável](https://apicultura.app/uso-aceitavel/).

## 5. Com quem compartilhamos

- **Asaas** (pagamentos, assinaturas e cobranças): recebe dados de cobrança, como nome, e-mail e CPF/CNPJ.
- **Resend** (envio de e-mails de serviço): recebe seu e-mail e o conteúdo da mensagem enviada.
- **Cloudflare** (CDN, proteção contra ataques, DNS e o desafio anti-robô Turnstile): processa dados de conexão, como IP e cabeçalhos, e o resultado do desafio.
- **Provedores das ferramentas**: ao executar uma chamada, os parâmetros que você enviou são repassados ao Provedor responsável pelo endpoint, que os trata segundo as suas próprias regras.
- **Hospedagem e banco de dados** (incluindo Supabase e a infraestrutura de servidores que usamos): armazenam e processam os dados do Serviço em nosso nome.
- **Autoridades e terceiros legítimos**: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou para defender direitos, e em eventual reorganização societária, com o devido resguardo.

Exigimos desses terceiros, quando atuam como nossos operadores, medidas de segurança compatíveis. Cada um é controlador de seus próprios tratamentos (por exemplo, o Asaas, nos dados de pagamento).

## 6. Transferência internacional

Alguns fornecedores (como Cloudflare, Resend, Supabase e Provedores de ferramentas) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita com base no art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais e de segurança cabíveis e apenas na medida necessária para prestar o Serviço.

## 7. Por quanto tempo guardamos

- **Conta e dados cadastrais:** enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e exercer direitos.
- **Registros financeiros e fiscais:** pelos prazos exigidos pela legislação tributária e contábil (em regra, pelo menos 5 anos).
- **Registros de acesso:** pelo prazo mínimo legal de 6 meses (Marco Civil da Internet), podendo ser mantidos por mais tempo mediante ordem ou para segurança e defesa de direitos.
- **Logs de chamadas e extratos:** pelo tempo necessário para cobrança, contestações, auditoria e segurança.
- **Mensagens de suporte:** pelo tempo necessário para tratar o pedido e comprovar o atendimento.

Ao fim do prazo, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo se a lei autorizar a conservação.

## 8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco: tráfego cifrado (HTTPS), senhas com hash, CPF/CNPJ criptografado, chaves de API guardadas apenas como hash, controle de acesso e verificação em duas etapas para administradores, limites de taxa, desafio anti-robô e registro de auditoria. Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da lei.

## 9. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas o que é **essencial** ao funcionamento:

- **Cookie de sessão** (`session`) do painel, para manter você conectado, com atributos HttpOnly e SameSite.
- **Token anti-CSRF**, para proteger ações autenticadas.
- **Armazenamento local do navegador** para lembrar a preferência de tema claro/escuro (`apic-theme`).
- **Cloudflare Turnstile**, nos formulários de cadastro, login e contato, que pode usar armazenamento próprio para distinguir pessoas de robôs.

No momento, o site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. Se isso mudar, atualizaremos esta Política e pediremos consentimento quando a lei exigir.

## 10. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode pedir, a qualquer momento e gratuitamente: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.

**Como exercer:** envie o pedido pela [página de contato](https://apicultura.app/contato/) ou por [contato.forsi@gmail.com](mailto:contato.forsi@gmail.com), a partir do e-mail cadastrado, indicando o que deseja. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias, conforme a LGPD, ou informamos o motivo se não for possível atender. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

Alguns dados precisam ser mantidos por obrigação legal (por exemplo, registros fiscais e de acesso); nesses casos, explicaremos o que pode ser eliminado.

## 11. Crianças e adolescentes

O Serviço não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados deles. Se você acredita que um menor nos forneceu dados, avise-nos pelo contato para que possamos excluí-los.

## 12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A data de “Atualizado em” mostra a versão vigente, e mudanças relevantes serão informadas por e-mail ou no painel. Veja também os [Termos de Uso](https://apicultura.app/termos/).